Número e região dos acordos de pesca |
Fiscalização Ambiental |
Fiscalização Ambiental |
Acordos de pesca |
Percepção sobre a efetividade das ações encaminhadas nos comitês |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Encaminhamentos |
Efetividade do Comitê |
Número de capacitações de professores |
Educação |
Professores |
Qualificação de professores |
Total da área protegida |
Fiscalização Ambiental |
Conservação Ambiental |
Áreas protegidas |
Número de estabelecimentos de saúde na zona rural |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Acesso à saúde e à educação |
Formação de novos criadouros |
Malária |
Corpos Hídricos |
Modificações de corpos hídricos |
Presença/ausência de espécies que indicam qualidade ambiental |
Fiscalização Ambiental |
Conservação Ambiental |
Biodiversidade |
Canais de acesso à informação sobre a implementação dos equipamentos de saúde |
Saúde |
Controle Social |
Transparência |
Acesso à água nas comunidades rurais |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Saneamento básico |
Ações judiciais de questionamento do processo demarcatório, por TI |
Regularização Fundiária Indígena |
Processos |
Unidades e veículos de apoio para controle da malária |
Número de cooperativas atendidas pela EMATER |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Acesso ao crédito e à assistência técnica rural |
Tipo de esgotamento sanitário |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Saneamento básico |
Caracterização das principais cadeias produtivas |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Econômico |
Produção agropecuária |
Percentual de unidades de saúde com diagnóstico e tratamento da malária |
Malária |
Recursos Humanos e Infraestrutura |
Unidades e veículos de apoio para controle da malária |
Destinação final de resíduos sólidos |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Saneamento básico |
Número de profissionais de saúde, por especialidade |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Profissionais de Saúde |
Estudantes com acesso ao Bolsa Permanência ou outro tipo de apoio acadêmico |
Educação Escolar Indígena |
Acesso à educação básica e superior |
Acesso ao ensino superior |
Número de veículos de apoio por tipo |
Fiscalização Ambiental |
Recursos Humanos e Infraestrutura |
Recursos humanos e equipamentos nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente |
Licenciamento ambiental de atividades de impacto local |
Fiscalização Ambiental |
Licenciamento ambiental |
Licenciamento ambiental |
Vias em condições de trafegabilidade na zona rural |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Mobilidade |
Canais de acesso a informação sobre a implementação do PACM |
Malária |
Controle Social |
Transparência |
Número de veículos de apoio para vigilância epidemiológica |
Malária |
Recursos Humanos e Infraestrutura |
Unidades e veículos de apoio para controle da malária |
Valor da produção cacaueira |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Econômico |
Produção agropecuária |
Área dos novos imóveis rurais destinados às famílias |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Realocação das famílias |
Percepção quanto à satisfação com a localização do novo imóvel rural ou lote |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Critérios e demandas |
Qualidade e localização no imóvel ou projeto de assentamento |
Capacitação para profissionais de saúde |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Profissionais de Saúde |
Número de professores indígenas (por povo e gênero, atuação nas etapas e modalidades da Educação Básica) |
Educação Escolar Indígena |
Recursos humanos |
Profissionais atuantes na educação escolar indígena |
Área Cadastrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) |
Fiscalização Ambiental |
Licenciamento ambiental |
Licenciamento ambiental |
Número de professores efetivos por curso de graduação e por titulação |
Educação |
Educação superior |
Educação superior |
Número de profissionais de saúde, por categoria |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Profissionais de Saúde |
Caracterização dos arranjos institucionais formalizados |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Articulação |
Arranjos institucionais constituídos |
Número de focos de calor na faixa de proteção etnoambiental |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Desmatamento |
Plano Distrital do DSEI adequado à Política Nacional de Atendimento à Saúde dos Povos Indígenas |
Saúde Indígena |
Critérios e Demandas |
Política Nacional de Atendimento à Saúde dos Povos Indígenas |
Municípios habilitados para gestão ambiental compartilhada |
Fiscalização Ambiental |
Licenciamento ambiental |
Licenciamento ambiental |
Canais de acesso à informação sobre a realocação no meio rural |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Controle Social |
Transparência |
Área plantada por tipo de cultura temporária |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Econômico |
Produção agropecuária |
Percentual de obras entregues, de acordo com cronograma |
Educação |
Implementação e Prazos |
Suficiência de equipamentos de educação |
Taxa de ocupação da Casai |
Saúde Indígena |
Assistência na Cidade |
Atendimento à população indígena em Altamira |
Número de autuações ambientais por tipo |
Fiscalização Ambiental |
Fiscalização Ambiental |
Operações de fiscalização ambiental |
Número de autuações por desmatamento e queimadas ilegais |
Fiscalização Ambiental |
Fiscalização Ambiental |
Operações de fiscalização ambiental |
Recursos financeiros específicos para educação escolar indígena no TEE Médio Xingu por aluno |
Educação Escolar Indígena |
Capacidade institucional |
Recursos financeiros para a Educação Escolar Indígena |
Canais de acesso à informação sobre a implementação do saneamento básico |
Saneamento |
Controle Social |
Transparência |
Número de matrículas no ensino superior |
Educação |
Educação superior |
Educação superior |
Caracterização dos espaços de acompanhamento e negociação |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Controle Social |
Espaços de acompanhamento e negociação |
Estágio do processo de regularização, por TI |
Fiscalização Ambiental |
Conservação Ambiental |
Áreas protegidas |
Formação de professores indígenas |
Educação Escolar Indígena |
Implementação e Prazos |
Estruturação da educação escolar indígena |
Taxa de mortalidade infantil e número de casos por causa mortis |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Mortalidade e expectativa de vida |
Taxa de mortalidade materna |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Mortalidade e expectativa de vida |
Taxa de mortalidade proporcional por causa |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Mortalidade e expectativa de vida |
Taxa de prevalência de obesidade em gestantes |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Doenças e fatores de risco |
Número de profissionais na gestão da educação escolar indígena |
Educação Escolar Indígena |
Capacidade institucional |
Recursos humanos para a gestão |
Proporção de aldeias com destino adequado de rejeitos |
Saúde Indígena |
Saneamento |
Saneamento básico |
Proporção de aldeias com sistemas de abastecimento de água |
Saúde Indígena |
Saneamento |
Saneamento básico |
Taxa de desmatamento |
Fiscalização Ambiental |
Conservação Ambiental |
Desmatamento |
Equipamentos de saúde indígena |
Saúde Indígena |
Implementação |
Reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) |
Número de indígenas matriculados em escolas não indígenas – áreas rural e urbana dos municípios (por etapas e modalidades de ensino e gênero) |
Educação Escolar Indígena |
Acesso à educação básica e superior |
Matrículas na educação básica em escolas indígenas |
Percepção sobre a qualidade do serviço de atendimento à saúde indígena pelos povos indígenas |
Saúde Indígena |
Qualidade do Atendimento |
Qualidade do atendimento à saúde indígena |
Caracterização da demanda dos povos indígenas em relação à educação escolar indígena |
Educação Escolar Indígena |
Critérios e Demandas Locais |
Diagnóstico da situação da EEI na região |
Ações de educação em saúde sobre malária |
Malária |
Controle da Malária |
Prevenção da malária |
Proporção de aldeias com destino adequado de resíduos sólidos |
Saúde Indígena |
Saneamento |
Saneamento básico |
Número de leitos |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Unidades e veículos de apoio à saúde |
Manutenção dos equipamentos implementados |
Educação |
Implementação e Prazos |
Manutenção de equipamentos de educação |
Iniciativa de pagamento por serviços ambientais |
Fiscalização Ambiental |
Conservação Ambiental |
Pagamento por serviços ambientais |
Caracterização dos espaços de participação na reorganização do serviço e construção de equipamentos de saúde indígena |
Saúde Indígena |
Controle Social |
Participação social na reorganização do serviço e construção de equipamentos de saúde indígena |
Implementação do Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
Incidência de malária |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Doenças e fatores de risco |
Incidência de doenças diarreicas |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Doenças e fatores de risco |
Condições de trabalho no meio rural |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Social |
Perfil das famílias no meio rural |
Acesso à água nas comunidades rurais |
Saneamento |
Água |
Acesso à água e tratamento |
Linha do tempo de implementação do PACM |
Malária |
Implementação e Prazos |
Implementação do Plano de Ações para Controle da Malária (PACM) |
Proporção da população atendida pelos PSF e PACS na zona rural |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Acesso à saúde e à educação |
Percepção sobre uso e ocupação do território |
Regularização Fundiária Indígena |
Plena posse da terra |
Uso e ocupação |
Qualidade da água no meio urbano e rios/igarapés: DBO, OD, nitrogênio, fósforo e amônia |
Saneamento |
Água de qualidade |
Qualidade da água para usos múltiplos |
Iniciativas de pagamento por serviços ambientais |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Conservação Ambiental |
Desmatamento |
Avaliação sobre prejuízos causados por enchentes |
Saneamento |
Drenagem urbana |
Prejuízos causados por enchentes |
Articulação entre atores envolvidos na reestruturação do atendimento à saúde indígena pelo DSEI |
Saúde Indígena |
Articulação |
Articulação institucional |
Tipo de instalação sanitária na área rural |
Saneamento |
Rede de Esgoto |
Cobertura e instalação sanitária |
Volume de esgoto tratado na área urbana |
Saneamento |
Rede de Esgoto |
Tratamento da rede de esgoto |
Qualidade da água no meio urbano e rios/igarapés: DBO, OD, nitrogênio, fósforo e amônia |
Fiscalização Ambiental |
Conservação Ambiental |
Qualidade da água para usos múltiplos |
Ocorrência de doenças relacionadas à água |
Saneamento |
Saúde da População |
Principais doenças |
Caracterização dos programas/projetos |
Fiscalização Ambiental |
Programas e Projetos de Conservação |
Programas de conservação e uso sustentável da fauna e flora |
Escolas indígenas regulamentadas no Médio Xingu com Decreto de criação e PPP reconhecido |
Educação Escolar Indígena |
Escolas |
Estrutura das escolas indígenas |
Número de professores capacitados por ano |
Educação |
Professores |
Qualificação de professores |
Situação do transporte escolar indígena no Médio Xingu |
Educação Escolar Indígena |
Transporte |
Transporte escolar indígena |
Caracterização dos espaços de acompanhamento |
Fiscalização Ambiental |
Controle Social |
Envolvimento de espaços de participação na implementação/acompanhamento das ações de fiscalização |
Autorização de Exploração Florestal (AUTEF) |
Fiscalização Ambiental |
Licenciamento ambiental |
Licenciamento ambiental |
Rebanho bovino - caracterização da produção |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Econômico |
Produção agropecuária |
Índice de Desenvolvimento Humanos Municipal (IDHM) Educação |
Educação |
Qualidade do Ensino |
Qualidade do Ensino |
Número de obras entregues de acordo com o cronograma |
Saúde |
Implementação e Prazos |
Suficiência de equipamentos de saúde |
Temas relativos às ações de programas do PBA-CI, por reunião |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI) |
Iniciativas de educação para povos e comunidades tradicionais |
Educação |
Educação Rural |
Educação no campo/rural |
Ocorrência de zoonoses |
Saúde |
Saúde da População |
Principais doenças |
Licença de atividade rural (LAR) |
Fiscalização Ambiental |
Licenciamento ambiental |
Licenciamento ambiental |
Produtores certificados para comercialização de madeira legal e volume produzido |
Fiscalização Ambiental |
Conservação Ambiental |
Produção de madeira |
Volume de madeira ilegal apreendida e destinação |
Fiscalização Ambiental |
Fiscalização Ambiental |
Operações de fiscalização ambiental |
Infraestrutura escolar por etapa de ensino |
Educação |
Infraestrutura Escolar |
Infraestrutura das escolas |
Número de matrículas em cursos técnicos e profissionalizantes |
Educação |
Educação técnica e profissionalizante |
Educação técnica e profissionalizante |
Número de vagas em Pronatec, escolas técnicas e profissionalizantes |
Educação |
Educação técnica e profissionalizante |
Educação técnica e profissionalizante |
Desempenho na Prova Brasil |
Educação |
Qualidade do Ensino |
Qualidade do Ensino |
Número de associações e cooperativas de produtores rurais/pescadores |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Econômico |
Produção agropecuária |
Obras entregues e em uso |
Saneamento |
Implementação e Prazos |
Infraestrutura de saneamento básico |
Canais de acesso à informação |
Saúde Indígena |
Controle Social |
Transparência |
Número de imóveis titulados |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Domínio sobre a terra |
Regularização fundiária |
Área plantada em cacau |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Econômico |
Produção agropecuária |
Descrição da adequação do CVR aos povos indígenas participantes. |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Criterios e Demandas |
Adequação do CVR aos povos indígenas participantes. |
Desempenho no ENEM na rede pública |
Educação |
Qualidade do Ensino |
Qualidade do Ensino |
Índice Parasitário Anual (IPA) de malária |
Malária |
Saúde da População |
Incidência de malária |
Volume da produção cacaueira |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Econômico |
Produção agropecuária |
Número de veículos de apoio à saúde |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Unidades e veículos de apoio à saúde |
Estágio do processo de regularização, por TI |
Regularização Fundiária Indígena |
Implementação e Prazos |
Regularização Fundiária Indígena |
Percentual de escolas com Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) elaborados |
Educação |
Gestão escolar democrática |
Gestão escolar democrática |
Número de vagas em creches |
Educação |
Acesso à Educação |
Matrículas por etapa de ensino |
Produção de origem animal por tipo |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Econômico |
Produção agropecuária |
Sistematização e disponibilização das informações |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Controle social |
Transparência |
Envolvimento de lideranças indígenas na concepção, elaboração, definição de pautas e condução das reuniões do CGI |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Controle social |
Participação social |
Descrição da adequação do CGI aos povos indígenas participantes |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Critérios e demandas |
Adequação do CGI aos povos indígenas participantes |
Déficit / superávit de vagas escolares por etapa de ensino |
Educação |
Implementação e Prazos |
Suficiência de equipamentos de educação |
Número de denúncias recebidas pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA) - Unidade Xingu |
Fiscalização Ambiental |
Fiscalização Ambiental |
Crimes ambientais |
Número de ações de controle vetorial em novas áreas de ocupação humana |
Malária |
Desmatamento |
Desmatamento e ocupação do solo |
Caracterização do arranjo institucional |
Educação |
Articulação |
Articulação com diferentes atores para a implementação |
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal |
Saúde |
Saúde da Mulher |
Cobertura de Pré-natal |
Esperança de vida ao nascer |
Saúde |
Saúde da População |
Expectativa de vida |
Avaliação da participação das prefeituras na implementação dos equipamentos de educação |
Educação |
Articulação |
Participação das prefeituras |
Avaliação da participação das prefeituras na implementação da infraestrutura de saneamento |
Saneamento |
Articulação |
Participação das prefeituras |
Recursos públicos para ações de controle da malária |
Malária |
Finanças Públicas |
Finanças públicas em saúde |
Nascidos vivos de mãe até 19 anos |
Saúde |
Saúde da Mulher |
Gravidez Precoce |
Recursos públicos para saúde por tipo |
Saúde |
Finanças Públicas |
Finanças Públicas em Saúde |
Proporção de indivíduos maiores de 60 anos |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Mortalidade e expectativa de vida |
Extração de madeira em tora |
Fiscalização Ambiental |
Conservação Ambiental |
Produção de madeira |
Percentual de tratamentos iniciados em menos de 48 horas a partir do início dos sintomas |
Malária |
Controle da Malária |
Tratamento da malária |
Produtos que compõem a alimentação escolar |
Educação Escolar Indígena |
Escolas |
Alimentação escolar |
Número de casos de malária |
Malária |
Saúde da População |
Incidência de malária |
Percepção sobre ameaças |
Regularização Fundiária Indígena |
Plena posse da terra |
Ameaças |
Taxa de abandono por etapa de ensino |
Educação |
Qualidade do Ensino |
Qualidade do Ensino |
Avaliação sobre a qualidade e a localização das obras entregues |
Educação |
Critérios e Demandas |
Qualidade das Instalações |
Projetos Político Pedagógicos elaborados (por etnia) |
Educação Escolar Indígena |
Implementação e Prazos |
Estruturação da educação escolar indígena |
Ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis |
Saúde |
Saúde da População |
Principais doenças |
Expedições indígenas de vigilância e controle territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Proteção das Tis |
Fortalecimento politico e organizacional dos indígenas para proteção das Tis |
Descrição da articulação entre as instituições e lideranças participantes do CGI |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Articulação |
Articulação entre atores participantes do CGI. |
Número de óbitos por acidentes de trânsito, segundo a condição da vítima |
Saúde |
Saúde da População |
Mortalidade |
Número de alunos atendidos por transporte escolar |
Educação |
Acesso à Educação |
Transporte escolar |
Avaliação da participação das prefeituras na implementação dos equipamentos de saúde |
Saúde |
Articulação |
Participação das prefeituras na implementação |
Número de matrículas por etapa de ensino |
Educação |
Acesso à Educação |
Matrículas por etapa de ensino |
Caracterização do arranjo institucional, com foco na gestão do sistema |
Saneamento |
Articulação |
Articulação com diferentes atores para a implementação |
Fluxo de demandas e comunicação de encaminhamentos e informações entre aldeias, subcomitês na Volta Grande do Xingu (VGX), TITB e CVR |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Controle social |
Transparência |
Taxa de reprovação por etapa de ensino |
Educação |
Qualidade do Ensino |
Qualidade do Ensino |
Número de aldeias e habitantes, por TI |
Proteção Territorial Indígena |
Gestão Territorial |
Gestão Territorial das Tis |
Caracterização da participação dos membros e convidados nas reuniões |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Articulação |
Articulação entre os atores participantes |
Universidades com processo seletivo diferenciado para indígenas em Altamira |
Educação Escolar Indígena |
Acesso à educação básica e superior |
Acesso ao ensino superior |
Relação do Plano de Proteção Territorial com o Programa de Gestão Territorial Indígena do PBA-CI |
Proteção Territorial Indígena |
Gestão Territorial |
Gestão Territorial das Tis |
Situação dos processos por área interferida |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Aquisição de terras |
Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação social na implementação dos equipamentos de educação |
Educação |
Controle Social |
Participação social na implementação dos equipamentos de educação |
Número de estabelecimentos para vigilância epidemiológica |
Malária |
Recursos Humanos e Infraestrutura |
Unidades e veículos de apoio para controle da malária |
Proporção de partos por local (cidade e aldeia) e proporção de partos normais na cidade |
Saúde Indígena |
Assistência na Cidade |
Atendimento à população indígena em Altamira |
Situação da transmissão da malária |
Malária |
Saúde da População |
Incidência de malária |
Recursos humanos contratados |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
Situação dos municípios de acordo com o Programa Municípios Verdes (PMV) |
Fiscalização Ambiental |
Conservação Ambiental |
Desmatamento |
Número de matrículas de educação rural |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Acesso à saúde e à educação |
População total por faixa etária e situação do domicílio |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Social |
Perfil das famílias no meio rural |
Constituição da Comissão Gestora do TEE Médio Xingu |
Educação Escolar Indígena |
Implementação e Prazos |
Estabelecimento de Política de Educação Escolar Indígena para o Médio Xingu |
Conflitos no uso e ocupação da terra |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Social |
Conflitos no campo |
Frequência do acompanhamento pedagógico |
Educação Escolar Indígena |
Recursos humanos |
Profissionais atuantes na educação escolar indígena |
Sistematização e disponibilização das informações |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Controle social |
Transparência |
Avaliação sobre a qualidade das obras entregues |
Saneamento |
Critérios e Demandas |
Qualidade das instalações |
Outros profissionais atuantes na educação escolar indígena |
Educação Escolar Indígena |
Recursos humanos |
Profissionais atuantes na educação escolar indígena |
Canais de acesso à informação |
Educação Escolar Indígena |
Controle Social |
Transparência |
Número de escolas no meio rural e urbano |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Acesso à saúde e à educação |
Número de mosquiteiros instalados |
Malária |
Controle da Malária |
Prevenção da malária |
Caracterização do arranjo institucional no processo de demarcação de TIs |
Regularização Fundiária Indígena |
Articulação |
Articulação entre atores envolvidos |
Incidência de tuberculose e hanseníase |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Doenças e fatores de risco |
Implementação de Centro de Monitoramento Remoto |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
Caracterização do arranjo institucional para a implementação do Plano de Ação do TEE Médio Xingu e relação com o Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) |
Educação Escolar Indígena |
Articulação |
Articulação |
Profissionais de saúde capacitados para controle da malária |
Malária |
Recursos Humanos e Infraestrutura |
Profissionais de saúde |
Percepção sobre a efetividade das ações encaminhadas pelo comitê |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Encaminhamentos |
Encaminhamentos construidos no comitê. |
Aldeias que produzem a própria alimentação escolar e regulamentação para aquisição da produção local |
Educação Escolar Indígena |
Escolas |
Alimentação escolar |
Número de seminários do TEE Médio Xingu e reuniões da Comissão Gestora do TEE Médio Xingu |
Educação Escolar Indígena |
Implementação e Prazos |
Estabelecimento de Política de Educação Escolar Indígena para o Médio Xingu |
Regimento interno: descrição do funcionamento |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê da Vazão Reduzida (CVR) |
Calendários escolares ajustados aos calendários étnicos, metodologias e processos de avaliação específicos, currículos diferenciados |
Educação Escolar Indígena |
Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas |
Adequação dos PPPs |
Uso do tempo do indivíduo com a Educação Escolar Indígena |
Educação Escolar Indígena |
Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas |
Adequação dos PPPs |
Avaliação periódica dos PPPs |
Educação Escolar Indígena |
Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas |
Adequação dos PPPs |
Espaços de Participação Indígena no PPTI |
Proteção Territorial Indígena |
Controle social |
Participação Indígena nas etapas de implementação do PPTI |
Acompanhamento do Plano de Ação do Território Etnoeducacional (TEE) Médio Xingu |
Educação Escolar Indígena |
Implementação e Prazos |
Estabelecimento de Política de Educação Escolar Indígena para o Médio Xingu |
Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação social na implementação do saneamento básico |
Saneamento |
Controle Social |
Participação social na implementação do saneamento básico |
Escolas construídas nas aldeias, mobiliadas e equipadas |
Educação Escolar Indígena |
Implementação e Prazos |
Estruturação da educação escolar indígena |
Implementação das Unidades de Proteção Territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
Atores envolvidos na implementação do plano de proteção às Terras Indígenas |
Proteção Territorial Indígena |
Articulação |
Articulação entre atores envolvidos no atendimento à fiscalização das Tis |
Cronograma de execução da implementação da reestruturação do DSEI |
Saúde Indígena |
Prazos |
Prazos |
Demanda de informações sobre a Vazão Reduzida nos comitês (CVR e CGI) e das aldeias |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Controle social |
Transparência |
Produção de material didático específico (por etnia) |
Educação Escolar Indígena |
Implementação e Prazos |
Estruturação da educação escolar indígena |
Número de estabelecimentos de saúde |
Saúde |
Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde |
Unidades e veículos de apoio à saúde |
Numero de focos de calor por Terra Indígena |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Desmatamento |
Número de óbitos em crianças menores de 1 ano de idade |
Saúde |
Saúde da População |
Mortalidade |
Número de ligações de abastecimento de água |
Saneamento |
Água |
Acesso à água e tratamento |
Número de Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAP) emitidas |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Econômico |
Produção agropecuária |
Número de atendimentos de apoio psicossocial |
Saúde |
Acesso à saúde |
Atendimento para a saúde mental |
Número de óbitos por doença diarreica em crianças menores de 5 anos |
Saúde |
Saúde da População |
Mortalidade |
Canais de acesso à informação |
Regularização Fundiária Indígena |
Controle Social |
Transparência |
Número de propriedades interferidas |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Caracterização social e fundiária |
Domicílios com abastecimento de água |
Saneamento |
Água |
Acesso à água e tratamento |
Número de famílias atendidas por projetos de assistência técnica |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Acesso ao crédito e à assistência técnica rural |
Número de atendimentos realizados em Altamira, por tipo |
Saúde Indígena |
Assistência na Cidade |
Atendimento à população indígena em Altamira |
Domicílios com rede de esgoto ou instalação sanitária |
Saneamento |
Rede de Esgoto |
Cobertura e instalação sanitária |
Participação indígena no processo de regularização fundiária |
Regularização Fundiária Indígena |
Controle Social |
Participação indígena no processo de regularização fundiária |
Área adquirida para implantação da UHE |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Aquisição de terras |
Número de atendimentos por aldeia, por categoria profissional |
Saúde Indígena |
Assistência nas Aldeias |
Acesso à saúde nas aldeias |
Cobertura de ações de educação em saúde nas aldeias |
Saúde Indígena |
Assistência nas Aldeias |
Promoção de saúde |
Distribuição de mosquiteiros impregnados e preservativos |
Saúde Indígena |
Assistência nas Aldeias |
Promoção de saúde |
Proporção de crianças menores de 5 anos acompanhadas pela vigilância alimentar e nutricional |
Saúde Indígena |
Assistência nas Aldeias |
Promoção de saúde |
Proporção de crianças menores de 5 anos com esquema vacinal completo |
Saúde Indígena |
Assistência nas Aldeias |
Promoção de saúde |
Número de tratamentos com anti-inflamatórios e analgésicos |
Saúde Indígena |
Assistência nas Aldeias |
Uso de remédios |
Renda média das famílias no meio rural |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Social |
Perfil das famílias no meio rural |
Temas relativos a assuntos não contemplados no PBA-CI, por reunião |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI) |
Meios de transporte para acesso à saúde |
Saúde Indígena |
Implementação |
Reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) |
Formação continuada de professores não indígenas |
Educação Escolar Indígena |
Recursos humanos |
Qualificação de professores |
Percepção indígena sobre invasões em seus territórios, por tipo |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Ameaças |
Participação na elaboração do Plano Anual |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Controle social |
Participação social |
Proporção da população atendida pelos PSF e PACS |
Saúde |
Acesso à saúde |
Assistência à população |
Principais temas levantados, por reunião. |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê da Vazão Reduzida (CVR) |
Projetos de formação de indígenas para o monitoramento socioambiental na VGX e TITB |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Acompanhamento das transformações sociambientais na VGX |
Formação para o monitoramento |
Cronograma de execução do Plano de Proteção de Terras Indígenas (linha do tempo) |
Proteção Territorial Indígena |
Implementação e Prazos |
Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) |
Variação dos valores pagos por benfeitorias reprodutivas |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Aquisição de terras |
Número de casos de malária |
Saneamento |
Saúde da População |
Incidência de malária |
Prevalência de consumo prejudicial de álcool |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Doenças e fatores de risco |
Número de óbitos em crianças menores de 1 ano de idade |
Saneamento |
Saúde da População |
Mortalidade |
Ocorrência das principais doenças |
Saúde |
Saúde da População |
Principais doenças |
Número de funcionários |
Fiscalização Ambiental |
Recursos Humanos e Infraestrutura |
Recursos humanos e equipamentos nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente |
Percentual de professores efetivos |
Educação |
Professores |
Rotatividade de professores |
Número médio de alunos por turma |
Educação |
Acesso à Educação |
Alunos por turma |
Ações de fortalecimento da medicina tradicional |
Saúde Indígena |
Assistência nas Aldeias |
Medicina tradicional |
População total por faixa etária e gênero |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Desenvolvimento Social |
Perfil das famílias no meio rural |
Canais de acesso à informação |
Proteção Territorial Indígena |
Controle social |
Transparência |
Suficiência de equipamentos de saúde |
Saúde |
Implementação e Prazos |
Suficiência de equipamentos de saúde |
Influência indígena na dinâmica das condições de vida |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Encaminhamentos |
Encaminhamentos construidos no comitê. |
Número de famílias atendidas por programas de financiamento às atividades produtivas |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Acesso ao crédito e à assistência técnica rural |
Avaliação sobre localização e cobertura das estratégias para controle da malária no PACM |
Malária |
Critérios e Demandas |
Cobertura do território para controle da malária |
Caracterização do arranjo institucional para implementação do PACM |
Malária |
Articulação |
Articulação com diferentes atores para a implementação |
Alterações no regimento interno |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI) |
Área dos Remanescentes Florestais |
Fiscalização Ambiental |
Conservação Ambiental |
Desmatamento |
Número de estabelecimentos para educação rural |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Condições para Manutenção da Vida no Campo |
Acesso à saúde e à educação |
Histórico do atendimento às recomendações do PNCM |
Malária |
Critérios e Demandas |
Atendimento às recomendações do Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM) |
Número de alunos atendidos com alimentação escolar |
Educação |
Infraestrutura Escolar |
Alimentação escolar |
Número de profissionais por formação |
Saúde Indígena |
Recursos humanos |
Profissionais em atuação no DSEI |
Percentual de funções docentes com curso superior por etapa/modalidade de ensino |
Educação |
Professores |
Qualificação de professores |
Manutenção dos equipamentos implementados |
Saúde |
Implementação e Prazos |
Manutenção dos equipamentos implementados |
Avaliação sobre a qualidade e a localização das obras entregues |
Saúde |
Critérios e Demandas |
Qualidade das Instalações |
Incidência de HIV/AIDS, sífilis e hepatite B |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Doenças e fatores de risco |
Espaços coletivos de discussão sobre a educação |
Educação |
Gestão escolar democrática |
Gestão escolar democrática |
Caracterização do arranjo institucional |
Saúde |
Articulação |
Articulação com diferentes atores para a implementação |
Número de professores capacitados em alfabetização |
Educação |
Alfabetização |
Alfabetização |
Número de estabelecimentos para educação rural |
Educação |
Educação Rural |
Educação no campo/rural |
Número de formações técnicas |
Saúde Indígena |
Recursos humanos |
Formação profissional |
Número de trabalhadores no setor madeireiro |
Fiscalização Ambiental |
Conservação Ambiental |
Produção de madeira |
Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação na implementação do PACM |
Malária |
Controle Social |
Participação social na implementação do PACM |
Número de profissionais capacitados, por ano, por categoria |
Saúde Indígena |
Recursos humanos |
Capacitação dos profissionais do DSEI |
Número de matrículas de educação rural |
Educação |
Educação Rural |
Educação no campo/rural |
Número de escolas no meio rural e urbano |
Educação |
Infraestrutura Escolar |
Infraestrutura das escolas |
Taxa de prevalência de déficit nutricional em crianças menores de 5 anos |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Doenças e fatores de risco |
Projetos de monitoramento existentes na VGX e TITB e fluxo de informações para o CVR |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Acompanhamento das transformações sociambientais na VGX |
Projetos de monitoramento. |
Outras ações de formação para a participação qualificada |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Fortalecimento institucional |
Ações de fortalecimento institucional. |
Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação social na implementação dos equipamentos de saúde |
Saúde |
Controle Social |
Participação social na implementação dos equipamentos de saúde |
Situação das Unidades de Conservação |
Fiscalização Ambiental |
Conservação Ambiental |
Áreas protegidas |
Processo de planejamento de gestão ambiental e territorial, por TI |
Proteção Territorial Indígena |
Gestão Territorial |
Gestão Territorial das Tis |
Distorção idade / série |
Educação |
Qualidade do Ensino |
Qualidade do Ensino |
Área ocupada por assentamentos |
Fiscalização Ambiental |
Conservação Ambiental |
Desmatamento |
Desmatamento no entorno das Tis |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Desmatamento |
Taxa de desmatamento |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Conservação Ambiental |
Desmatamento |
Percepção sobre a apropriação de instrumentos de gestão e controle territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Proteção das Tis |
Fortalecimento politico e organizacional dos indígenas para proteção das Tis |
Valor da produção de madeira em tora |
Fiscalização Ambiental |
Conservação Ambiental |
Produção de madeira |
Participação indígena na gestão do mosaico |
Proteção Territorial Indígena |
Entorno das Tis |
Integração com Mosaico da Terra do Meio |
Incidência de diabetes, hipertensão |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Doenças e fatores de risco |
Índice de CPOD (Dentes cariados, perdidos e obturados) |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Doenças e fatores de risco |
Desempenho no IDEB na rede pública |
Educação |
Qualidade do Ensino |
Qualidade do Ensino |
Taxa de analfabetismo por faixa etária |
Educação |
Qualidade do Ensino |
Qualidade do Ensino |
Adequação do Plano de Proteção à PNGATI |
Proteção Territorial Indígena |
Critérios e Demandas |
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) |
Número de servidores da Funai (Geral, Diretoria de Proteção Territorial e Altamira) |
Proteção Territorial Indígena |
Fortalecimento Institucional |
Fortalecimento Institucional da Funai |
Previsão orçamentária da Funai para ações de proteção territorial |
Proteção Territorial Indígena |
Fortalecimento Institucional |
Fortalecimento Institucional da Funai |
Proporção de óbitos por causas mal definidas |
Saúde Indígena |
Saúde da População Indígena |
Mortalidade e expectativa de vida |
Planos e programas de ordenamento territorial no entorno (reserva legal, plano de manejo, recuperação de áreas degradadas e acordos para conservação) |
Proteção Territorial Indígena |
Entorno das Tis |
Integração com Mosaico da Terra do Meio |
Desmatamento por Terra Indígena |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Desmatamento |
Denúncias sobre as pressões nas Tis |
Proteção Territorial Indígena |
Pressões sobre as Tis |
Ameaças |
Percepção sobre a frequência e qualidade da participação por povo, por gênero |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê da Vazão Reduzida (CVR) |
Envolvimento dos indígenas e ribeirinhos na definição e revisão do hidrograma de consenso no Trecho da Vazão Reduzida |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Controle social |
Participação social |
Número de remoções para tratamento de saúde em Altamira |
Saúde Indígena |
Qualidade do Atendimento |
Resolutividade do atendimento nas aldeias |
Periodicidade de reuniões ordinárias, extraordinárias e comparação com o cronograma de construção da obra |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê da Vazão Reduzida (CVR) |
Outras ações de formação para a participação indígena/ribeirinha |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Fortalecimento organizacional |
Fortalecimento institucional |
Encaminhamentos por reunião |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Encaminhamentos |
Efetividade do Comitê |
Encaminhamentos por reunião |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Encaminhamentos |
Encaminhamentos construidos no comitê. |
Influência indígena nos processos de licenciamento e na construção de políticas públicas específicas |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Empoderamento Indígena |
Articulação política entre Tis |
Percepção sobre a frequência e qualidade da participação por povo, por gênero |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Empoderamento Indígena |
Participação por povo indígena, situação de contato e gênero. |
Ações de fortalecimento institucional no PBA-CI voltadas ao CVR e subcomitês |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Fortalecimento organizacional |
Fortalecimento institucional |
Fluxo de pautas ou encaminhamentos entre CGI e outros espaços de controle social |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Protagonismo indígena |
Protagonismo indígena em outros espaços. |
Reuniões Realizadas (ordinárias e extraordinárias) |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Implementação e Prazos |
Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI) |
Iniciativas de consulta prévia, livre e informada nos espaços do CGI e subcomitês |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Consulta prévia |
Processos de consulta no CGI e subcomitês |
Iniciativas de consulta prévia, livre e informada nos espaços do CVR |
Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida |
Consulta prévia |
Processos de consulta no CVR |
Número de indígenas matriculados em universidades, por curso e gênero |
Educação Escolar Indígena |
Acesso à educação básica e superior |
Acesso ao ensino superior |
Qualificação de profissionais na gestão da educação escolar indígena |
Educação Escolar Indígena |
Capacidade institucional |
Recursos humanos para a gestão |
Ações de fortalecimento institucional no PBA-CI voltadas ao CGI e subcomitês |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Fortalecimento institucional |
Ações de fortalecimento institucional. |
Percepção sobre articulação política entre TIs |
Comitê Gestor Indígena do PBA-CI |
Empoderamento Indígena |
Articulação política entre Tis |
Espaços de participação dos povos indígenas na proposta e operação das ações de estruturação da educação escolar indígena |
Educação Escolar Indígena |
Controle Social |
Participação social na elaboração do programa de educação escolar indígena |
Definições de estruturas de funcionamento das escolas |
Educação Escolar Indígena |
Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas |
Adequação dos PPPs |
Construção de práticas pedagógicas próprias |
Educação Escolar Indígena |
Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas |
Adequação dos PPPs |
Número de matrículas, por etapas e modalidades de ensino (por Terra Indígena) |
Educação Escolar Indígena |
Acesso à educação básica e superior |
Matrículas na educação básica em escolas indígenas |
Modelo de contratação dos professores indígenas |
Educação Escolar Indígena |
Recursos humanos |
Profissionais atuantes na educação escolar indígena |
Prazos estabelecidos e status do cumprimento |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Prazos |
Prazos atendidos |
Participação indígena na gestão de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e na definição dos cardápios |
Educação Escolar Indígena |
Escolas |
Alimentação escolar |
Ocupantes não indígenas nas TIs |
Regularização Fundiária Indígena |
Desintrusão |
Ocupantes não indígenas nas TIs |
Transporte de professores não indígenas, equipes técnicas, material e alimentação escolar |
Educação Escolar Indígena |
Transporte |
Acesso dos insumos às aldeias |
Reestruturação do modelo de atendimento à saúde indígena |
Saúde Indígena |
Implementação |
Reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) |
Número de Agentes Indígenas de Saúde e Saneamento |
Saúde Indígena |
Recursos humanos |
Agentes Indígenas de Saúde e Saneamento |
Canais de acesso à informação sobre a implementação dos equipamentos de educação |
Educação |
Controle Social |
Transparência |
Unidades de apoio à fiscalização |
Fiscalização Ambiental |
Implementação |
Fortalecimento da fiscalização ambiental |
Caracterização dos arranjos institucionais |
Fiscalização Ambiental |
Articulação |
Articulação para a fiscalização ambiental da região |
Canais de informação sobre as ações de fiscalização |
Fiscalização Ambiental |
Controle Social |
Transparência |
Número de famílias interferidas |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Caracterização social e fundiária |
Número de indenizações por tipo |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Implementação |
Aquisição de terras |
Área cadastrada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) |
Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural |
Conservação Ambiental |
Cadastro ambiental rural |
Número de óbitos por malária |
Malária |
Saúde da População |
Incidência de malária |
Quantidade de Geração de Lixo |
Saneamento |
Lixo |
Destinação do lixo |
Destinação final do lixo domiciliar |
Saneamento |
Lixo |
Destinação do lixo |
População atendida pelo abastecimento público de água |
Saneamento |
Água |
Acesso à água e tratamento |
Número de denúncias recebidas pelo IBAMA - Regional Xingu |
Fiscalização Ambiental |
Fiscalização Ambiental |
Crimes ambientais |
Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares |
Saúde |
Acesso à saúde |
Assistência à população |