Belo Monte

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Dados

Nome Tema Subtema Indicador
Número e região dos acordos de pesca Fiscalização Ambiental Fiscalização Ambiental Acordos de pesca
Percepção sobre a efetividade das ações encaminhadas nos comitês Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Encaminhamentos Efetividade do Comitê
Número de capacitações de professores Educação Professores Qualificação de professores
Total da área protegida Fiscalização Ambiental Conservação Ambiental Áreas protegidas
Número de estabelecimentos de saúde na zona rural Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Condições para Manutenção da Vida no Campo Acesso à saúde e à educação
Formação de novos criadouros Malária Corpos Hídricos Modificações de corpos hídricos
Presença/ausência de espécies que indicam qualidade ambiental Fiscalização Ambiental Conservação Ambiental Biodiversidade
Canais de acesso à informação sobre a implementação dos equipamentos de saúde Saúde Controle Social Transparência
Acesso à água nas comunidades rurais Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Condições para Manutenção da Vida no Campo Saneamento básico
Número de cooperativas atendidas pela EMATER Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Condições para Manutenção da Vida no Campo Acesso ao crédito e à assistência técnica rural
Tipo de esgotamento sanitário Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Condições para Manutenção da Vida no Campo Saneamento básico
Caracterização das principais cadeias produtivas Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Desenvolvimento Econômico Produção agropecuária
Percentual de unidades de saúde com diagnóstico e tratamento da malária Malária Recursos Humanos e Infraestrutura Unidades e veículos de apoio para controle da malária
Destinação final de resíduos sólidos Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Condições para Manutenção da Vida no Campo Saneamento básico
Número de profissionais de saúde, por especialidade Saúde Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde Profissionais de Saúde
Estudantes com acesso ao Bolsa Permanência ou outro tipo de apoio acadêmico Educação Escolar Indígena Acesso à educação básica e superior Acesso ao ensino superior
Licenciamento ambiental de atividades de impacto local Fiscalização Ambiental Licenciamento ambiental Licenciamento ambiental
Vias em condições de trafegabilidade na zona rural Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Condições para Manutenção da Vida no Campo Mobilidade
Canais de acesso a informação sobre a implementação do PACM Malária Controle Social Transparência
Número de veículos de apoio para vigilância epidemiológica Malária Recursos Humanos e Infraestrutura Unidades e veículos de apoio para controle da malária
Valor da produção cacaueira Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Desenvolvimento Econômico Produção agropecuária
Área dos novos imóveis rurais destinados às famílias Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Implementação Realocação das famílias
Percepção quanto à satisfação com a localização do novo imóvel rural ou lote Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Critérios e demandas Qualidade e localização no imóvel ou projeto de assentamento
Capacitação para profissionais de saúde Saúde Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde Profissionais de Saúde
Número de veículos de apoio por tipo Fiscalização Ambiental Recursos Humanos e Infraestrutura Recursos humanos e equipamentos nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente
Número de professores indígenas (por povo e gênero, atuação nas etapas e modalidades da Educação Básica) Educação Escolar Indígena Recursos humanos Profissionais atuantes na educação escolar indígena
Área Cadastrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) Fiscalização Ambiental Licenciamento ambiental Licenciamento ambiental
Número de professores efetivos por curso de graduação e por titulação Educação Educação superior Educação superior
Número de profissionais de saúde, por categoria Saúde Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde Profissionais de Saúde
Caracterização dos arranjos institucionais formalizados Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Articulação Arranjos institucionais constituídos
Número de focos de calor na faixa de proteção etnoambiental Proteção Territorial Indígena Pressões sobre as Tis Desmatamento
Municípios habilitados para gestão ambiental compartilhada Fiscalização Ambiental Licenciamento ambiental Licenciamento ambiental
Canais de acesso à informação sobre a realocação no meio rural Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Controle Social Transparência
Área plantada por tipo de cultura temporária Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Desenvolvimento Econômico Produção agropecuária
Percentual de obras entregues, de acordo com cronograma Educação Implementação e Prazos Suficiência de equipamentos de educação
Taxa de ocupação da Casai Saúde Indígena Assistência na Cidade Atendimento à população indígena em Altamira
Número de autuações ambientais por tipo Fiscalização Ambiental Fiscalização Ambiental Operações de fiscalização ambiental
Número de autuações por desmatamento e queimadas ilegais Fiscalização Ambiental Fiscalização Ambiental Operações de fiscalização ambiental
Plano Distrital do DSEI adequado à Política Nacional de Atendimento à Saúde dos Povos Indígenas Saúde Indígena Critérios e Demandas Política Nacional de Atendimento à Saúde dos Povos Indígenas
Canais de acesso à informação sobre a implementação do saneamento básico Saneamento Controle Social Transparência
Número de matrículas no ensino superior Educação Educação superior Educação superior
Caracterização dos espaços de acompanhamento e negociação Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Controle Social Espaços de acompanhamento e negociação
Estágio do processo de regularização, por TI Fiscalização Ambiental Conservação Ambiental Áreas protegidas
Formação de professores indígenas Educação Escolar Indígena Implementação e Prazos Estruturação da educação escolar indígena
Taxa de mortalidade infantil e número de casos por causa mortis Saúde Indígena Saúde da População Indígena Mortalidade e expectativa de vida
Taxa de mortalidade materna Saúde Indígena Saúde da População Indígena Mortalidade e expectativa de vida
Taxa de mortalidade proporcional por causa Saúde Indígena Saúde da População Indígena Mortalidade e expectativa de vida
Recursos financeiros específicos para educação escolar indígena no TEE Médio Xingu por aluno Educação Escolar Indígena Capacidade institucional Recursos financeiros para a Educação Escolar Indígena
Taxa de prevalência de obesidade em gestantes Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Número de profissionais na gestão da educação escolar indígena Educação Escolar Indígena Capacidade institucional Recursos humanos para a gestão
Proporção de aldeias com destino adequado de rejeitos Saúde Indígena Saneamento Saneamento básico
Proporção de aldeias com sistemas de abastecimento de água Saúde Indígena Saneamento Saneamento básico
Taxa de desmatamento Fiscalização Ambiental Conservação Ambiental Desmatamento
Equipamentos de saúde indígena Saúde Indígena Implementação Reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Número de indígenas matriculados em escolas não indígenas – áreas rural e urbana dos municípios (por etapas e modalidades de ensino e gênero) Educação Escolar Indígena Acesso à educação básica e superior Matrículas na educação básica em escolas indígenas
Percepção sobre a qualidade do serviço de atendimento à saúde indígena pelos povos indígenas Saúde Indígena Qualidade do Atendimento Qualidade do atendimento à saúde indígena
Caracterização da demanda dos povos indígenas em relação à educação escolar indígena Educação Escolar Indígena Critérios e Demandas Locais Diagnóstico da situação da EEI na região
Ações de educação em saúde sobre malária Malária Controle da Malária Prevenção da malária
Proporção de aldeias com destino adequado de resíduos sólidos Saúde Indígena Saneamento Saneamento básico
Número de leitos Saúde Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde Unidades e veículos de apoio à saúde
Manutenção dos equipamentos implementados Educação Implementação e Prazos Manutenção de equipamentos de educação
Iniciativa de pagamento por serviços ambientais Fiscalização Ambiental Conservação Ambiental Pagamento por serviços ambientais
Caracterização dos espaços de participação na reorganização do serviço e construção de equipamentos de saúde indígena Saúde Indígena Controle Social Participação social na reorganização do serviço e construção de equipamentos de saúde indígena
Implementação do Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI) Proteção Territorial Indígena Implementação e Prazos Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI)
Incidência de malária Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Incidência de doenças diarreicas Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Condições de trabalho no meio rural Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Desenvolvimento Social Perfil das famílias no meio rural
Acesso à água nas comunidades rurais Saneamento Água Acesso à água e tratamento
Linha do tempo de implementação do PACM Malária Implementação e Prazos Implementação do Plano de Ações para Controle da Malária (PACM)
Proporção da população atendida pelos PSF e PACS na zona rural Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Condições para Manutenção da Vida no Campo Acesso à saúde e à educação
Percepção sobre uso e ocupação do território Regularização Fundiária Indígena Plena posse da terra Uso e ocupação
Qualidade da água no meio urbano e rios/igarapés: DBO, OD, nitrogênio, fósforo e amônia Saneamento Água de qualidade Qualidade da água para usos múltiplos
Iniciativas de pagamento por serviços ambientais Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Conservação Ambiental Desmatamento
Avaliação sobre prejuízos causados por enchentes Saneamento Drenagem urbana Prejuízos causados por enchentes
Articulação entre atores envolvidos na reestruturação do atendimento à saúde indígena pelo DSEI Saúde Indígena Articulação Articulação institucional
Tipo de instalação sanitária na área rural Saneamento Rede de Esgoto Cobertura e instalação sanitária
Volume de esgoto tratado na área urbana Saneamento Rede de Esgoto Tratamento da rede de esgoto
Qualidade da água no meio urbano e rios/igarapés: DBO, OD, nitrogênio, fósforo e amônia Fiscalização Ambiental Conservação Ambiental Qualidade da água para usos múltiplos
Ocorrência de doenças relacionadas à água Saneamento Saúde da População Principais doenças
Caracterização dos programas/projetos Fiscalização Ambiental Programas e Projetos de Conservação Programas de conservação e uso sustentável da fauna e flora
Escolas indígenas regulamentadas no Médio Xingu com Decreto de criação e PPP reconhecido Educação Escolar Indígena Escolas Estrutura das escolas indígenas
Número de professores capacitados por ano Educação Professores Qualificação de professores
Situação do transporte escolar indígena no Médio Xingu Educação Escolar Indígena Transporte Transporte escolar indígena
Caracterização dos espaços de acompanhamento Fiscalização Ambiental Controle Social Envolvimento de espaços de participação na implementação/acompanhamento das ações de fiscalização
Autorização de Exploração Florestal (AUTEF) Fiscalização Ambiental Licenciamento ambiental Licenciamento ambiental
Rebanho bovino - caracterização da produção Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Desenvolvimento Econômico Produção agropecuária
Índice de Desenvolvimento Humanos Municipal (IDHM) Educação Educação Qualidade do Ensino Qualidade do Ensino
Número de obras entregues de acordo com o cronograma Saúde Implementação e Prazos Suficiência de equipamentos de saúde
Temas relativos às ações de programas do PBA-CI, por reunião Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Implementação e Prazos Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI)
Iniciativas de educação para povos e comunidades tradicionais Educação Educação Rural Educação no campo/rural
Ocorrência de zoonoses Saúde Saúde da População Principais doenças
Licença de atividade rural (LAR) Fiscalização Ambiental Licenciamento ambiental Licenciamento ambiental
Produtores certificados para comercialização de madeira legal e volume produzido Fiscalização Ambiental Conservação Ambiental Produção de madeira
Número de denúncias recebidas pelo IBAMA - Regional Xingu Fiscalização Ambiental Fiscalização Ambiental Crimes ambientais
Volume de madeira ilegal apreendida e destinação Fiscalização Ambiental Fiscalização Ambiental Operações de fiscalização ambiental
Infraestrutura escolar por etapa de ensino Educação Infraestrutura Escolar Infraestrutura das escolas
Número de matrículas em cursos técnicos e profissionalizantes Educação Educação técnica e profissionalizante Educação técnica e profissionalizante
Número de vagas em Pronatec, escolas técnicas e profissionalizantes Educação Educação técnica e profissionalizante Educação técnica e profissionalizante
Desempenho na Prova Brasil Educação Qualidade do Ensino Qualidade do Ensino
Obras entregues e em uso Saneamento Implementação e Prazos Infraestrutura de saneamento básico
Canais de acesso à informação Saúde Indígena Controle Social Transparência
Número de imóveis titulados Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Domínio sobre a terra Regularização fundiária
Área plantada em cacau Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Desenvolvimento Econômico Produção agropecuária
Descrição da adequação do CVR aos povos indígenas participantes. Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Criterios e Demandas Adequação do CVR aos povos indígenas participantes.
Desempenho no ENEM na rede pública Educação Qualidade do Ensino Qualidade do Ensino
Número de associações e cooperativas de produtores rurais/pescadores Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Desenvolvimento Econômico Produção agropecuária
Índice Parasitário Anual (IPA) de malária Malária Saúde da População Incidência de malária
Volume da produção cacaueira Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Desenvolvimento Econômico Produção agropecuária
Número de veículos de apoio à saúde Saúde Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde Unidades e veículos de apoio à saúde
Estágio do processo de regularização, por TI Regularização Fundiária Indígena Implementação e Prazos Regularização Fundiária Indígena
Percentual de escolas com Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) elaborados Educação Gestão escolar democrática Gestão escolar democrática
Número de vagas em creches Educação Acesso à Educação Matrículas por etapa de ensino
Número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares Saúde Acesso à saúde Assistência à população
Sistematização e disponibilização das informações Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Controle social Transparência
Envolvimento de lideranças indígenas na concepção, elaboração, definição de pautas e condução das reuniões do CGI Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Controle social Participação social
Descrição da adequação do CGI aos povos indígenas participantes Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Critérios e demandas Adequação do CGI aos povos indígenas participantes
Déficit / superávit de vagas escolares por etapa de ensino Educação Implementação e Prazos Suficiência de equipamentos de educação
Número de denúncias recebidas pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA) - Unidade Xingu Fiscalização Ambiental Fiscalização Ambiental Crimes ambientais
Caracterização do arranjo institucional Educação Articulação Articulação com diferentes atores para a implementação
Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal Saúde Saúde da Mulher Cobertura de Pré-natal
Esperança de vida ao nascer Saúde Saúde da População Expectativa de vida
Avaliação da participação das prefeituras na implementação dos equipamentos de educação Educação Articulação Participação das prefeituras
Avaliação da participação das prefeituras na implementação da infraestrutura de saneamento Saneamento Articulação Participação das prefeituras
Nascidos vivos de mãe até 19 anos Saúde Saúde da Mulher Gravidez Precoce
Recursos públicos para saúde por tipo Saúde Finanças Públicas Finanças Públicas em Saúde
Proporção de indivíduos maiores de 60 anos Saúde Indígena Saúde da População Indígena Mortalidade e expectativa de vida
Extração de madeira em tora Fiscalização Ambiental Conservação Ambiental Produção de madeira
Percentual de tratamentos iniciados em menos de 48 horas a partir do início dos sintomas Malária Controle da Malária Tratamento da malária
Produção de origem animal por tipo Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Desenvolvimento Econômico Produção agropecuária
Número de casos de malária Malária Saúde da População Incidência de malária
Taxa de abandono por etapa de ensino Educação Qualidade do Ensino Qualidade do Ensino
Avaliação sobre a qualidade e a localização das obras entregues Educação Critérios e Demandas Qualidade das Instalações
Projetos Político Pedagógicos elaborados (por etnia) Educação Escolar Indígena Implementação e Prazos Estruturação da educação escolar indígena
Destinação final do lixo domiciliar Saneamento Lixo Destinação do lixo
Ocorrência de doenças sexualmente transmissíveis Saúde Saúde da População Principais doenças
Número de óbitos por acidentes de trânsito, segundo a condição da vítima Saúde Saúde da População Mortalidade
Número de alunos atendidos por transporte escolar Educação Acesso à Educação Transporte escolar
Avaliação da participação das prefeituras na implementação dos equipamentos de saúde Saúde Articulação Participação das prefeituras na implementação
Número de matrículas por etapa de ensino Educação Acesso à Educação Matrículas por etapa de ensino
Caracterização do arranjo institucional, com foco na gestão do sistema Saneamento Articulação Articulação com diferentes atores para a implementação
Taxa de reprovação por etapa de ensino Educação Qualidade do Ensino Qualidade do Ensino
Número de aldeias e habitantes, por TI Proteção Territorial Indígena Gestão Territorial Gestão Territorial das Tis
Caracterização da participação dos membros e convidados nas reuniões Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Articulação Articulação entre os atores participantes
Universidades com processo seletivo diferenciado para indígenas em Altamira Educação Escolar Indígena Acesso à educação básica e superior Acesso ao ensino superior
Relação do Plano de Proteção Territorial com o Programa de Gestão Territorial Indígena do PBA-CI Proteção Territorial Indígena Gestão Territorial Gestão Territorial das Tis
Situação dos processos por área interferida Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Implementação Aquisição de terras
Número de ações de controle vetorial em novas áreas de ocupação humana Malária Desmatamento Desmatamento e ocupação do solo
Recursos públicos para ações de controle da malária Malária Finanças Públicas Finanças públicas em saúde
Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação social na implementação dos equipamentos de educação Educação Controle Social Participação social na implementação dos equipamentos de educação
Número de estabelecimentos para vigilância epidemiológica Malária Recursos Humanos e Infraestrutura Unidades e veículos de apoio para controle da malária
Proporção de partos por local (cidade e aldeia) e proporção de partos normais na cidade Saúde Indígena Assistência na Cidade Atendimento à população indígena em Altamira
Situação da transmissão da malária Malária Saúde da População Incidência de malária
Situação dos municípios de acordo com o Programa Municípios Verdes (PMV) Fiscalização Ambiental Conservação Ambiental Desmatamento
Número de matrículas de educação rural Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Condições para Manutenção da Vida no Campo Acesso à saúde e à educação
População total por faixa etária e situação do domicílio Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Desenvolvimento Social Perfil das famílias no meio rural
Constituição da Comissão Gestora do TEE Médio Xingu Educação Escolar Indígena Implementação e Prazos Estabelecimento de Política de Educação Escolar Indígena para o Médio Xingu
Conflitos no uso e ocupação da terra Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Desenvolvimento Social Conflitos no campo
Frequência do acompanhamento pedagógico Educação Escolar Indígena Recursos humanos Profissionais atuantes na educação escolar indígena
Sistematização e disponibilização das informações Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Controle social Transparência
Avaliação sobre a qualidade das obras entregues Saneamento Critérios e Demandas Qualidade das instalações
Outros profissionais atuantes na educação escolar indígena Educação Escolar Indígena Recursos humanos Profissionais atuantes na educação escolar indígena
Canais de acesso à informação Educação Escolar Indígena Controle Social Transparência
Número de escolas no meio rural e urbano Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Condições para Manutenção da Vida no Campo Acesso à saúde e à educação
Número de mosquiteiros instalados Malária Controle da Malária Prevenção da malária
Incidência de tuberculose e hanseníase Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Implementação de Centro de Monitoramento Remoto Proteção Territorial Indígena Implementação e Prazos Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI)
Caracterização do arranjo institucional para a implementação do Plano de Ação do TEE Médio Xingu e relação com o Projeto Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) Educação Escolar Indígena Articulação Articulação
Profissionais de saúde capacitados para controle da malária Malária Recursos Humanos e Infraestrutura Profissionais de saúde
Percepção sobre a efetividade das ações encaminhadas pelo comitê Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Encaminhamentos Encaminhamentos construidos no comitê.
Aldeias que produzem a própria alimentação escolar e regulamentação para aquisição da produção local Educação Escolar Indígena Escolas Alimentação escolar
Produtos que compõem a alimentação escolar Educação Escolar Indígena Escolas Alimentação escolar
Número de seminários do TEE Médio Xingu e reuniões da Comissão Gestora do TEE Médio Xingu Educação Escolar Indígena Implementação e Prazos Estabelecimento de Política de Educação Escolar Indígena para o Médio Xingu
Regimento interno: descrição do funcionamento Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Implementação e Prazos Implementação do Comitê da Vazão Reduzida (CVR)
Calendários escolares ajustados aos calendários étnicos, metodologias e processos de avaliação específicos, currículos diferenciados Educação Escolar Indígena Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas Adequação dos PPPs
Uso do tempo do indivíduo com a Educação Escolar Indígena Educação Escolar Indígena Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas Adequação dos PPPs
Avaliação periódica dos PPPs Educação Escolar Indígena Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas Adequação dos PPPs
Acompanhamento do Plano de Ação do Território Etnoeducacional (TEE) Médio Xingu Educação Escolar Indígena Implementação e Prazos Estabelecimento de Política de Educação Escolar Indígena para o Médio Xingu
Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação social na implementação do saneamento básico Saneamento Controle Social Participação social na implementação do saneamento básico
Escolas construídas nas aldeias, mobiliadas e equipadas Educação Escolar Indígena Implementação e Prazos Estruturação da educação escolar indígena
Implementação das Unidades de Proteção Territorial Proteção Territorial Indígena Implementação e Prazos Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI)
Atores envolvidos na implementação do plano de proteção às Terras Indígenas Proteção Territorial Indígena Articulação Articulação entre atores envolvidos no atendimento à fiscalização das Tis
Cronograma de execução da implementação da reestruturação do DSEI Saúde Indígena Prazos Prazos
Espaços de Participação Indígena no PPTI Proteção Territorial Indígena Controle social Participação Indígena nas etapas de implementação do PPTI
Fluxo de demandas e comunicação de encaminhamentos e informações entre aldeias, subcomitês na Volta Grande do Xingu (VGX), TITB e CVR Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Controle social Transparência
Demanda de informações sobre a Vazão Reduzida nos comitês (CVR e CGI) e das aldeias Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Controle social Transparência
Produção de material didático específico (por etnia) Educação Escolar Indígena Implementação e Prazos Estruturação da educação escolar indígena
Número de estabelecimentos de saúde Saúde Recursos Humanos e Infraestrutura de Saúde Unidades e veículos de apoio à saúde
Numero de focos de calor por Terra Indígena Proteção Territorial Indígena Pressões sobre as Tis Desmatamento
Número de óbitos em crianças menores de 1 ano de idade Saúde Saúde da População Mortalidade
Número de ligações de abastecimento de água Saneamento Água Acesso à água e tratamento
Recursos humanos contratados Proteção Territorial Indígena Implementação e Prazos Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI)
Número de Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAP) emitidas Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Desenvolvimento Econômico Produção agropecuária
Número de atendimentos de apoio psicossocial Saúde Acesso à saúde Atendimento para a saúde mental
Número de óbitos por doença diarreica em crianças menores de 5 anos Saúde Saúde da População Mortalidade
Canais de acesso à informação Regularização Fundiária Indígena Controle Social Transparência
Caracterização do arranjo institucional no processo de demarcação de TIs Regularização Fundiária Indígena Articulação Articulação entre atores envolvidos
Expedições indígenas de vigilância e controle territorial Proteção Territorial Indígena Proteção das Tis Fortalecimento politico e organizacional dos indígenas para proteção das Tis
Número de propriedades interferidas Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Implementação Caracterização social e fundiária
Domicílios com abastecimento de água Saneamento Água Acesso à água e tratamento
Número de famílias atendidas por projetos de assistência técnica Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Condições para Manutenção da Vida no Campo Acesso ao crédito e à assistência técnica rural
Número de atendimentos realizados em Altamira, por tipo Saúde Indígena Assistência na Cidade Atendimento à população indígena em Altamira
Domicílios com rede de esgoto ou instalação sanitária Saneamento Rede de Esgoto Cobertura e instalação sanitária
Área adquirida para implantação da UHE Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Implementação Aquisição de terras
Número de atendimentos por aldeia, por categoria profissional Saúde Indígena Assistência nas Aldeias Acesso à saúde nas aldeias
Cobertura de ações de educação em saúde nas aldeias Saúde Indígena Assistência nas Aldeias Promoção de saúde
Distribuição de mosquiteiros impregnados e preservativos Saúde Indígena Assistência nas Aldeias Promoção de saúde
Proporção de crianças menores de 5 anos acompanhadas pela vigilância alimentar e nutricional Saúde Indígena Assistência nas Aldeias Promoção de saúde
Proporção de crianças menores de 5 anos com esquema vacinal completo Saúde Indígena Assistência nas Aldeias Promoção de saúde
Número de tratamentos com anti-inflamatórios e analgésicos Saúde Indígena Assistência nas Aldeias Uso de remédios
Renda média das famílias no meio rural Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Desenvolvimento Social Perfil das famílias no meio rural
Meios de transporte para acesso à saúde Saúde Indígena Implementação Reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Formação continuada de professores não indígenas Educação Escolar Indígena Recursos humanos Qualificação de professores
Percepção indígena sobre invasões em seus territórios, por tipo Proteção Territorial Indígena Pressões sobre as Tis Ameaças
Participação na elaboração do Plano Anual Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Controle social Participação social
Proporção da população atendida pelos PSF e PACS Saúde Acesso à saúde Assistência à população
Principais temas levantados, por reunião. Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Implementação e Prazos Implementação do Comitê da Vazão Reduzida (CVR)
Temas relativos a assuntos não contemplados no PBA-CI, por reunião Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Implementação e Prazos Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI)
Descrição da articulação entre as instituições e lideranças participantes do CGI Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Articulação Articulação entre atores participantes do CGI.
Participação indígena no processo de regularização fundiária Regularização Fundiária Indígena Controle Social Participação indígena no processo de regularização fundiária
Projetos de formação de indígenas para o monitoramento socioambiental na VGX e TITB Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Acompanhamento das transformações sociambientais na VGX Formação para o monitoramento
Cronograma de execução do Plano de Proteção de Terras Indígenas (linha do tempo) Proteção Territorial Indígena Implementação e Prazos Plano de Proteção às Terras Indígenas (PPTI)
Variação dos valores pagos por benfeitorias reprodutivas Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Implementação Aquisição de terras
Número de casos de malária Saneamento Saúde da População Incidência de malária
Número de óbitos em crianças menores de 1 ano de idade Saneamento Saúde da População Mortalidade
Percepção sobre ameaças Regularização Fundiária Indígena Plena posse da terra Ameaças
Ocorrência das principais doenças Saúde Saúde da População Principais doenças
Número de funcionários Fiscalização Ambiental Recursos Humanos e Infraestrutura Recursos humanos e equipamentos nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente
Percentual de professores efetivos Educação Professores Rotatividade de professores
Número médio de alunos por turma Educação Acesso à Educação Alunos por turma
Ações de fortalecimento da medicina tradicional Saúde Indígena Assistência nas Aldeias Medicina tradicional
População total por faixa etária e gênero Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Desenvolvimento Social Perfil das famílias no meio rural
Canais de acesso à informação Proteção Territorial Indígena Controle social Transparência
Suficiência de equipamentos de saúde Saúde Implementação e Prazos Suficiência de equipamentos de saúde
Influência indígena na dinâmica das condições de vida Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Encaminhamentos Encaminhamentos construidos no comitê.
Número de famílias atendidas por programas de financiamento às atividades produtivas Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Condições para Manutenção da Vida no Campo Acesso ao crédito e à assistência técnica rural
Avaliação sobre localização e cobertura das estratégias para controle da malária no PACM Malária Critérios e Demandas Cobertura do território para controle da malária
Caracterização do arranjo institucional para implementação do PACM Malária Articulação Articulação com diferentes atores para a implementação
Alterações no regimento interno Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Implementação e Prazos Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI)
Área dos Remanescentes Florestais Fiscalização Ambiental Conservação Ambiental Desmatamento
Número de estabelecimentos para educação rural Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Condições para Manutenção da Vida no Campo Acesso à saúde e à educação
Histórico do atendimento às recomendações do PNCM Malária Critérios e Demandas Atendimento às recomendações do Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM)
Número de profissionais por formação Saúde Indígena Recursos humanos Profissionais em atuação no DSEI
Percentual de funções docentes com curso superior por etapa/modalidade de ensino Educação Professores Qualificação de professores
Manutenção dos equipamentos implementados Saúde Implementação e Prazos Manutenção dos equipamentos implementados
Avaliação sobre a qualidade e a localização das obras entregues Saúde Critérios e Demandas Qualidade das Instalações
Incidência de HIV/AIDS, sífilis e hepatite B Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Número de alunos atendidos com alimentação escolar Educação Infraestrutura Escolar Alimentação escolar
Espaços coletivos de discussão sobre a educação Educação Gestão escolar democrática Gestão escolar democrática
Caracterização do arranjo institucional Saúde Articulação Articulação com diferentes atores para a implementação
Número de professores capacitados em alfabetização Educação Alfabetização Alfabetização
Número de estabelecimentos para educação rural Educação Educação Rural Educação no campo/rural
Número de formações técnicas Saúde Indígena Recursos humanos Formação profissional
Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação na implementação do PACM Malária Controle Social Participação social na implementação do PACM
Número de profissionais capacitados, por ano, por categoria Saúde Indígena Recursos humanos Capacitação dos profissionais do DSEI
Número de matrículas de educação rural Educação Educação Rural Educação no campo/rural
Número de escolas no meio rural e urbano Educação Infraestrutura Escolar Infraestrutura das escolas
Outras ações de formação para a participação qualificada Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Fortalecimento institucional Ações de fortalecimento institucional.
Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação social na implementação dos equipamentos de saúde Saúde Controle Social Participação social na implementação dos equipamentos de saúde
Situação das Unidades de Conservação Fiscalização Ambiental Conservação Ambiental Áreas protegidas
Processo de planejamento de gestão ambiental e territorial, por TI Proteção Territorial Indígena Gestão Territorial Gestão Territorial das Tis
Prevalência de consumo prejudicial de álcool Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Taxa de prevalência de déficit nutricional em crianças menores de 5 anos Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Distorção idade / série Educação Qualidade do Ensino Qualidade do Ensino
Área ocupada por assentamentos Fiscalização Ambiental Conservação Ambiental Desmatamento
Desmatamento no entorno das Tis Proteção Territorial Indígena Pressões sobre as Tis Desmatamento
Taxa de desmatamento Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Conservação Ambiental Desmatamento
Percepção sobre a apropriação de instrumentos de gestão e controle territorial Proteção Territorial Indígena Proteção das Tis Fortalecimento politico e organizacional dos indígenas para proteção das Tis
Ações judiciais de questionamento do processo demarcatório, por TI Regularização Fundiária Indígena Processos Unidades e veículos de apoio para controle da malária
Número de trabalhadores no setor madeireiro Fiscalização Ambiental Conservação Ambiental Produção de madeira
Valor da produção de madeira em tora Fiscalização Ambiental Conservação Ambiental Produção de madeira
Participação indígena na gestão do mosaico Proteção Territorial Indígena Entorno das Tis Integração com Mosaico da Terra do Meio
Incidência de diabetes, hipertensão Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Índice de CPOD (Dentes cariados, perdidos e obturados) Saúde Indígena Saúde da População Indígena Doenças e fatores de risco
Desempenho no IDEB na rede pública Educação Qualidade do Ensino Qualidade do Ensino
Taxa de analfabetismo por faixa etária Educação Qualidade do Ensino Qualidade do Ensino
Adequação do Plano de Proteção à PNGATI Proteção Territorial Indígena Critérios e Demandas Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Número de servidores da Funai (Geral, Diretoria de Proteção Territorial e Altamira) Proteção Territorial Indígena Fortalecimento Institucional Fortalecimento Institucional da Funai
Previsão orçamentária da Funai para ações de proteção territorial Proteção Territorial Indígena Fortalecimento Institucional Fortalecimento Institucional da Funai
Proporção de óbitos por causas mal definidas Saúde Indígena Saúde da População Indígena Mortalidade e expectativa de vida
Planos e programas de ordenamento territorial no entorno (reserva legal, plano de manejo, recuperação de áreas degradadas e acordos para conservação) Proteção Territorial Indígena Entorno das Tis Integração com Mosaico da Terra do Meio
Desmatamento por Terra Indígena Proteção Territorial Indígena Pressões sobre as Tis Desmatamento
Denúncias sobre as pressões nas Tis Proteção Territorial Indígena Pressões sobre as Tis Ameaças
Percepção sobre a frequência e qualidade da participação por povo, por gênero Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Implementação e Prazos Implementação do Comitê da Vazão Reduzida (CVR)
Envolvimento dos indígenas e ribeirinhos na definição e revisão do hidrograma de consenso no Trecho da Vazão Reduzida Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Controle social Participação social
Número de remoções para tratamento de saúde em Altamira Saúde Indígena Qualidade do Atendimento Resolutividade do atendimento nas aldeias
Periodicidade de reuniões ordinárias, extraordinárias e comparação com o cronograma de construção da obra Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Implementação e Prazos Implementação do Comitê da Vazão Reduzida (CVR)
Projetos de monitoramento existentes na VGX e TITB e fluxo de informações para o CVR Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Acompanhamento das transformações sociambientais na VGX Projetos de monitoramento.
Outras ações de formação para a participação indígena/ribeirinha Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Fortalecimento organizacional Fortalecimento institucional
Encaminhamentos por reunião Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Encaminhamentos Efetividade do Comitê
Encaminhamentos por reunião Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Encaminhamentos Encaminhamentos construidos no comitê.
Influência indígena nos processos de licenciamento e na construção de políticas públicas específicas Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Empoderamento Indígena Articulação política entre Tis
Percepção sobre a frequência e qualidade da participação por povo, por gênero Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Empoderamento Indígena Participação por povo indígena, situação de contato e gênero.
Ações de fortalecimento institucional no PBA-CI voltadas ao CVR e subcomitês Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Fortalecimento organizacional Fortalecimento institucional
Fluxo de pautas ou encaminhamentos entre CGI e outros espaços de controle social Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Protagonismo indígena Protagonismo indígena em outros espaços.
Iniciativas de consulta prévia, livre e informada nos espaços do CGI e subcomitês Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Consulta prévia Processos de consulta no CGI e subcomitês
Iniciativas de consulta prévia, livre e informada nos espaços do CVR Comitê Indígena de Monitoramento da Vazão Reduzida Consulta prévia Processos de consulta no CVR
Número de indígenas matriculados em universidades, por curso e gênero Educação Escolar Indígena Acesso à educação básica e superior Acesso ao ensino superior
Qualificação de profissionais na gestão da educação escolar indígena Educação Escolar Indígena Capacidade institucional Recursos humanos para a gestão
Ações de fortalecimento institucional no PBA-CI voltadas ao CGI e subcomitês Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Fortalecimento institucional Ações de fortalecimento institucional.
Percepção sobre articulação política entre TIs Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Empoderamento Indígena Articulação política entre Tis
Reuniões Realizadas (ordinárias e extraordinárias) Comitê Gestor Indígena do PBA-CI Implementação e Prazos Implementação do Comitê Gestor Indígena (CGI)
Espaços de participação dos povos indígenas na proposta e operação das ações de estruturação da educação escolar indígena Educação Escolar Indígena Controle Social Participação social na elaboração do programa de educação escolar indígena
Definições de estruturas de funcionamento das escolas Educação Escolar Indígena Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas Adequação dos PPPs
Construção de práticas pedagógicas próprias Educação Escolar Indígena Fortalecimento e autonomia dos povos indígenas Adequação dos PPPs
Número de matrículas, por etapas e modalidades de ensino (por Terra Indígena) Educação Escolar Indígena Acesso à educação básica e superior Matrículas na educação básica em escolas indígenas
Modelo de contratação dos professores indígenas Educação Escolar Indígena Recursos humanos Profissionais atuantes na educação escolar indígena
Prazos estabelecidos e status do cumprimento Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Prazos Prazos atendidos
Participação indígena na gestão de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e na definição dos cardápios Educação Escolar Indígena Escolas Alimentação escolar
Ocupantes não indígenas nas TIs Regularização Fundiária Indígena Desintrusão Ocupantes não indígenas nas TIs
Transporte de professores não indígenas, equipes técnicas, material e alimentação escolar Educação Escolar Indígena Transporte Acesso dos insumos às aldeias
Reestruturação do modelo de atendimento à saúde indígena Saúde Indígena Implementação Reestruturação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)
Número de Agentes Indígenas de Saúde e Saneamento Saúde Indígena Recursos humanos Agentes Indígenas de Saúde e Saneamento
Canais de acesso à informação sobre a implementação dos equipamentos de educação Educação Controle Social Transparência
Unidades de apoio à fiscalização Fiscalização Ambiental Implementação Fortalecimento da fiscalização ambiental
Caracterização dos arranjos institucionais Fiscalização Ambiental Articulação Articulação para a fiscalização ambiental da região
Canais de informação sobre as ações de fiscalização Fiscalização Ambiental Controle Social Transparência
Número de famílias interferidas Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Implementação Caracterização social e fundiária
Número de indenizações por tipo Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Implementação Aquisição de terras
Área cadastrada do Cadastro Ambiental Rural (CAR) Deslocamentos Compulsórios No Meio Rural Conservação Ambiental Cadastro ambiental rural
Número de óbitos por malária Malária Saúde da População Incidência de malária
População atendida pelo abastecimento público de água Saneamento Água Acesso à água e tratamento